CURSO DE ATUALIZAÇÃO:
O DIREITO IMOBILIÁRIO E SUA INTERFACE NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Junte-se a nós para uma jornada educacional única e interativa. Nosso curso à distância oferece uma oportunidade imperdível para aprimorar suas habilidades e conhecimentos no conforto de sua casa ou escritório.
Aula 01 | João Aguirre: O Direito Imobiliário e o Direito de Família Questões Contorvertidas e Perspectivas para o Futuro
O Direito Imobiliário e o Direito de Família Questões Contorvertidas e Perspectivas para o Futuro
Aula 02 | Cristiana Mendes: Desjudicialização e Serviços Extrajudiciais
Desjudicialização. Serviços extrajudiciais. Atribuições do tabelião de notas. Atribuições dos registradores. Deveres dos delegados extrajudiciais. Procuração. Impactos no casamento e na união estável.
Aula 03 | Silvia Marzagão: Planejamento Patrimonial e Financeiro do Casamento e da União Estável e suas Implicações Imobiliárias
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável , por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do patrocínio empresário. Regimes de bens do Casamento e União Estável e suas implicações imobiliárias. Lavratura de escrituras públicas e registros públicos.
Aula 04 | Flávia Alessandra Naves: Desburocratização do Casamento e da União Estável
Desburocratização do Casamento e Procedimento de Conversão da União Estável em Casamento. Abordagem da Lei número 14.382, de 27 de junho de 2022. Melhorias com o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
Aula 05 | Rodrigo Toscano: Negócios Jurídicos Imobiliários e Família
Instrumentos contratuais e suas implicações nas relações familiares. Escrituras públicas de negócios jurídicos imobiliários. Compra e venda, comodato, doação e cessão de direitos. Fiança e outras garantias pessoais. Garantias reais e contornos na família .
Aula 06 | Cristiana Moreira: Ações Locáticas e o Direito de Família
Ações Locáticas e Direito de Família.
Aula 07 |Alexandre Câmara: Bem de Família e os precedentes Judiciais
Bem de Família legal e convencional. Aspectos materiais e processuais. Aspectos relativos à utilização exclusiva do bem familiar. Embargos de terceiros e judiciais judiciais.
Aula 08 | André Abelha: Adjudicação Compulsória pela Via Extrajudicial
Adjudicação Compulsória pela via extrajudicial no Direito de Família e o Provimento nº 150, de 11/09/2023, CNJ.
Aula 09 | Thomas Nosch: Dissolução Extrajudicial e Partilha Patrimonial
Meios dissolutivos do Casamento e da União Estável na esfera extrajudicial e a questão jurídica da partilha patrimonial imobiliária e os atos cartorários pertinentes.
Aula 10 | Sandro Gaspar Amaral: Direito Patrimonial e as Questões do Bem Comum
Direito Patrimonial. Bem comum. Comunhão. Mancomunhão. Condomínio. Extinção de Condomínio e outras medidas judiciais cabíveis. Análise das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Pedido de aluguel provisório antes e depois da partilha.
Aula 11 | Rolf Madaleno: Fraude nas Relações Familiares e Implicações Sucessórias
Fraude nas relações familiares e consequências de nulidade e de anulabilidade dos negócios jurídicos. Estratégias no processo de família e orfanológico.
Aula 12 | Cristiana Mendes:Direitos Reais no Casamento e na União Estável
Direitos Reais no Casamento e na União Estável. Usufruto, Direito Real de Uso, Direito Real de Habitação, Permissão de uso de bem público e Concessão de Uso Especial para fins de moradia. Legislação Extravagante. Implicações no direito de família e consequências sucessivas. Ações Possessórias no casamento e na União Estável. Modos de Aquisição pela Usucapião Familiar. Defesa em Processo de Usucapião.
Aula 13 | Salomão Resedá: Direito de Superfície e Direito de Laje e os Conflitos Familiaristas
Direito de Superfície e Direito de Laje e os Conflitos Familiaristas.
Aula 14 | Marcelo Truzzi: Direito Sucessório e Imobiliário - Cláusulas Restritivas
Direito Sucessório e Imobiliário. Aspectos relevantes. Cláusulas restritivas: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Aula 15 | Daniela Mucilo: Planejamento da Família no Âmbito Sucessório e Questões Imobiliárias.
Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família.
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*As aulas ficarão disponíveis até 31 de Março 2025
Matricule-se abaixo
Advogados, Defensores, Magistrados Públicos, Ministério Público, Procuradoria, Docentes e demais membros magistrados em Direito das Famílias.
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