“OFICINA do CONHECIMENTO”

Curso Prático de Contratos, Responsabilidade Civil e Atos Notariais

no Direito das Famílias e Sucessório

18 ENCONTROS

O curso contará com 12 aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro, também transmitidas via zoom, 

e 06 (seis) aulas apenas pelo zoom.

ou

PODERÁ OPTAR EM FAZER TOTALMENTE AO VIVO PELO ZOOM COM INTERAÇÃO EM TEMPO REAL.

Objetivos:

Proporcionar aos Profissionais de Direito das Sucessões, numa visão prático-profissional, a atualização dos seus conhecimentos sobre os principais temas inovadores, aspectos polêmicos e evoluções recentes da jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Promover o aperfeiçoamento prático da advocacia, judicial e extrajudicial, seja ela consultiva, preventiva e/ou litigiosa, com densidade e aprofundamento.

Assim, o curso prático proporcionará aos Alunos a melhor e mais adequada qualificação profissional, orientando-os quanto às possibilidades da prática extrajudicial nesse âmbito. Estudo de casos concretos (E.C.C.) com estratégias relevantes. Aspectos práticos e análise jurisprudencial.

Metodologia:

Aulas expositivas mescladas com estudo de casos práticos e análise de acórdãos envolvendo o tema.

Teremos professores dos Estados de SP, MG, BA, RS, SC, MS e RJ e, assim, acreditamos que podemos junto com o IBDFAM termos uma boa capilaridade nacional.

Datas das aulas

ABRIL - 28 (quinta feira),

MAIO - 05 (quinta feira), 10 (terça feira), 12 (quinta feira), 19 (quinta feira), 24 (terça feira) e 26 (quinta feira), 

JUNHO - 02 (quinta feira), 09 (quinta feira), 14 (terça feira), 21 (terça feira), 23 (quinta feira) e 30 (quinta feira),

JULHO - 05 (terça feira), 07 (quinta feira), 12 (terça feira), 14 (quinta feira) e 19 (terça feira).

HORÁRIO DAS 18h30m às 20h30m

Encontros presenciais será na rua visconde de Pirajá, 407 - Ipanema ( auditório ).

CONTEUDO PROGRAMATICO DO CURSO

RESPONSABILIDADE CIVIL:

Noções Gerais:  Responsabilidade Civil e Direito de Família:

Elementos da Responsabilidade Civil e Tendências Modernas de sua aplicação no Direito das Famílias. Relações do Direito Privado Brasileiro com a Boa-Fé. A aplicação do instituto do Nemo Poteste Venire Contra Factum Proprium e demais institutos como Surrectio, Supressio, Tu Quoque e Excepcio Doli nas relações familiares.

Competência para julgamento das ações de responsabilidade civil decorrentes das relações familiares. Quantificação do Dano Moral e a reparação não pecuniária. A monetarização das relações de família? Critério bifásico pode ser aplicado nas lides familiaristas?

Responsabilidade Civil na Conjugalidade:

A responsabilidade civil pelo Rompimento de Noivado; Dissolução Conjugal; Relacionamento Extraconjugal; Transmissão de Doença Venérea e o Dano Moral pela infidelidade. A Responsabilidade Civil Decorrente da Nulidade ou da Anulabilidade do Casamento.

Responsabilidade Civil pela não comunicação da paternidade e pela falsa imputação de paternidade; - Alimentos ressarcitórios/compensatórios; Recebimento indevido de pensão; Dano moral pelo inadimplemento alimentar.

A responsabilidade civil pela fraude patrimonial e decorrente da má gestão do patrimônio comum/particular e respectivas indenizações; Indenização pelo uso exclusivo do bem após a separação de fato.

Responsabilidade Civil na Parentalidade:

O uso abusivo do poder familiar; limitações despropositadas ao regime de convivência; Dano Moral por Alienação Parental e a Imposição de Falsas Memórias.

Abandono Material e/ou Afetivo: Dano Moral por Inadimplemento Alimentar. Presunção de abandono pela ausência do registro de nascimento; Ausência e falta de comprometimento com o regime de convivência familiar. Ausência ou Negligência nas Visitas.

A exposição excessiva dos filhos – Sharenting; Bullying e Responsabilidade Civil; Intervenções Medicamentosas e Vacinação. A Responsabilidade Civil pelo Nascimento de Filhos Indesejados. Casos conhecidos. Responsabilidade Civil na Reprodução humana assistida em vida e post mortem.

Responsabilidade Civil nos Processos de Adoção e a Desistência de Adoção; - A Responsabilidade Civil dos pais em face dos atos dos Filhos; A responsabilidade em face das pessoas Idosas e do Incapaz. A Responsabilidade do próprio Estado na escolha dos adotantes e no retardamento do processo.

Responsabilidade Civil na violência de gênero. 

CONTRATOS:

Novos olhares sobre a contratualização do Direito de Família: cada família pode criar seu próprio Direito de Família? Autonomia de vontade e Autonomia privada. Substituição da norma legislada pela norma construída pela vontade das próprias partes.

Pacto antenupcial / Contrato de Convivência/ intramatrimoniais (repactuação de convivência) e pós matrimoniais. Existência, validade e eficácia; Limites da Contratualização dos Alimentos, Regime de Bens e Pactos Sucessórios; Retroatividade do Regime de Bens.

Outros Contratos específicos: Namoro, Gestação de Substituição, inseminação caseira, poliamor ( multifamilia) e a Outorga Conjugal e o Aval no Casamento e na União Estável.

Planejamento Sucessório; Doações e Partilha em Vida.

Auto Curatela e Aspectos Contratuais da Tomada de Decisão Apoiada.

Atos e Atas Notarias.

PROCESSUAL CIVIL:

Utilização de negócios jurídicos processuais no direito das famílias e sucessões e seus limites

Novas questões processuais de inventario e partilha

R$ 1. 380,00, podendo ser dividido em até 03 parcelas de R$ 460,00, na pontualidade.

 Associados do IBDFAM

R$ 1. 200,00, podendo ser dividido em até 03 parcelas de R$ 400,00, na pontualidade.

Estudante universitário, alunos e ex-alunos do Curso Tríade, pós-graduação do IBDFAM e Associados da ABA

R$ 1. 200,00, podendo ser dividido em até 03 parcelas de R$ 400,00, na pontualidade.

Esperamos por você para fazer parte desse inédito curso!

Estamos à disposição para maiores informações.

24-98818-6262

Emerson

O CONTRATANTE AUTORIZA, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização da imagem e voz em caso de fotos ou gravação das aulas em vídeo, na composição da sala de aula/estúdio/zoom, sem que gere qualquer tipo de pagamento ou indenização pelo uso de sua imagem e voz, para fins de divulgação nos canais de comunicação das contratadas, em redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube), passando a constar no banco de imagens resultante da pesquisa e na internet, já que a finalidade é permitir a divulgação dos cursos e a retransmissão das ditas aulas.