CURSO DE PRÁTICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM DIREITO DE FAMÍLIA

“OFICINA do CONHECIMENTO”

Turma Zoom 2021

Objetivos:

Proporcionar aos advogados familiaristas a atualização sobre os principais aspectos polêmicos sobre o Direito das Famílias conforme conceito trazido pelo novo CPC. Promover o aperfeiçoamento prático da advocacia, judicial e extrajudicial, seja ela consultiva, preventiva e/ou litigiosa. Proporcionar atualização do conhecimento do profissional do direito atuante na área de família promovendo sua melhor qualificação no mercado, orientando quanto às possibilidades da prática extrajudicial no âmbito do Direito de Família. Estudo de casos concretos.  Aspectos práticos e análise jurisprudencial. Mentorias complementares via ZOOM em tempo real.

 

Metodologia:

Aulas expositivas mescladas com estudo de casos práticos e análise de acórdãos envolvendo o tema.

 

  • 15/07/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

1º Aula: Separação e Divórcio no âmbito judicial.  Análise dos procedimentos. Contornos relevantes. Utilidade da Separação? Aspectos polêmicos sobre a determinação de emenda quando se tratar de Divórcio cumulado com partilha patrimonial. Divórcio impositivo. Consequências jurídico-legais da Separação de Fato.

Parte prática: Estudo de dois casos concretos, com análise da litigância estratégica, pontos controvertidos e posicionamento jurisdicional, com análise do papel do Advogado e fortalecimento da argumentação jurídica.

 

  • 22/07/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

2º Aula: Separação, Divórcio e Dissolução da União Estável na esfera administrativa. Pressupostos e condições para sua efetivação. Partilha de bens. Escritura como título. Execução da Partilha Posterior.

Parte Prática: Ensinar o passo a passo de como atuar no âmbito cartorário. Ensinar, igualmente, o passo a passo para garantir um procedimento célere, menos custoso e eficiente.

 

  • 29/07/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

3º Aula: Questões tributárias atinentes ao Direito das Famílias.

Parte Prática: ITBI e ITCMD: incidência sobre partilha de bens em divórcio.

 

  • 03/08/21 Terça-Feira 18:30 às 20:30 (ZOOM)

4º Aula Mentoria: Debates, discussões e dúvidas previamente indicados pelos Alunos sobre Separação e Divórcio, bem como Dissolução de União Estável.

 

  • 05/08/21 Quinta-Feira 18:30 às 20:45

5º Aula: Poder Familiar e seu exercício.

Instituto da Guarda. Guarda Unilateral. Guarda Alternada. Guarda compartilhada coativa. Guarda a Terceiro. Direito de convivência (visitas). Extensão aos avós. Violação do Poder Familiar. Extinção, Suspensão e Perda do Poder Familiar. Alienação Parental. Um nome novo para um velho problema? Aspectos da Lei 12.318/2010. Consequências jurídico-legais e processuais. Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família.

Parte Prática: Leading case que deve ser solucionado pelo próprio Aluno com a supervisão do professor.

 

  • 12/08/21 Quinta-Feira 18:30 às 20:45

6º Aula: FILIAÇÃO.  

Estado de filiação e origem genética. Presunções de Paternidade. Planejamento familiar. Responsabilidade e Maternidade Responsável. Reprodução Assistida. Gestação por substituição.  Contrato de geração de filho.

Parte Prática: Estudo de um caso de repercussão nacional de um apresentador de televisão.

 

  • 17/08/2021 (ZOOM) Quinta-Feira 18:30 às 20:45

7º Aula: Mentoria: Debates, discussões e dúvidas previamente indicados pelos Alunos sobre Poder Familiar e Filiação.

 

  • 19/08/21 Quinta-Feira 18:30 às 20:45

8º Aula: Tutelas provisórias de urgência e evidência nas ações de família.  

Diferenças. Meios eficazes para os conflitos de Direito de Família. Noções gerais das tutelas de urgência no novo CPC. Análise da aplicabilidade das tutelas de urgência no direito de família. Ampliação das hipóteses de tutela de evidência. Quando solicitá-la?

Parte práticaEstudo e discussão de decisões do TJRJ oriundas do juízo de primeiro grau.

 

  • 24/08/21 Terça Feira 18:30 às 20:45

9º Aula: MULTIPARENTALIDADE (ZOOM)

Posse de Estado de Filho. Família socioafetiva. Novas formas de parentalidade. Provimentos 63 e 83 do Conselho Nacional de Justiça. Da origem biológica aos laços de afeto. Consequências no âmbito do Direito Previdenciário e Sucessório.

Parte Prática: Análise de partilha patrimonial por sucessão mortis causa de filho com dois pais.

 

  • 26/08/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

10º Aula: Produção probatória no Direito de Família (parte I).

Ata notarial como prova típica. Sua importância, cabimento e eficácia no Direito de Família. Validade e invalidade. Tipos de ata notarial. (I) Revogabilidade da ata notarial. O novo CPC e o uso da ata notarial em juízo.

Parte prática: Da realização da ata notarial como meio de prova e desdobramentos no processo familiarista. Usos práticos da ata notarial em juízo.

 

  • 02/09/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

11º Aula: Produção probatória no Direito de Família (parte II)

Meios de Prova. Prova ilícita e sua utilização no Direito de Família. Formação da Convicção Pela Prova. Prova como Direito Fundamental. Princípios da Prova. Livre convencimento motivado. Confissão, Documento, Testemunha (prova oral ou prova oral documentada), Presunção ou Perícia. Previsão no CPC de inspeção judicial de pessoas ou coisas, como importante elemento de pesquisa da verdade dos acontecimentos.

Parte Prática: Análise prática do saneamento e organização do Processo de Família.

 

  • 09/09/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

12º Aula: Alimentos e sua concreta satisfação (parte I).

Análise dos procedimentos previstos para ação de alimentos. Pedido. Alimentos in natura e em valor. Base de Cálculo (Bônus, PL) (In) Transmissibilidade e Não Compensação dos Alimentos. Alimentos Gravídicos. Alimentos Avoengos. Distinção prática dos Alimentos Compensatórios/ Ressarcitórios e forma de pedi-los. Meios de Provas.

Parte Prática: Análise jurisprudencial.

 

  • 14/09/2021 Terça-Feira 18:30 às 20:45 (ZOOM)

13º Aula: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. (ZOOM)

Parte Prática: Qual a abrangência da curatela sobre o curatelado? É necessária a curatela ou TDA para recebimento de benefício assistencial ou previdenciário? Análise comparativa com o CPC/2015. Fornecimento de modelo de rol de quesitos para perícia.

 

  • 16/09/21 Quinta Feira 18:30 às 20:45

14º Aula: Alimentos e sua concreta satisfação (parte II).

Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade da Obrigação de Prestar Alimentos (CPC 529). Execução de Verba Alimentar estabelecida extrajudicialmente (CPC 912). Ação Revisional e Exoneração de Alimentos. Acordo de Alimentos judicial e extrajudicial (o que deve conter para não gerar interpretação múltipla?)

Parte prática: Fornecimento de dois modelos de peças processuais iniciais atualizadas que serão esclarecidas pelo professor, passo a passo, indicando argumentos e estratégias adaptadas ao período de pandemia e pós-pandemia, com pedidos, inclusive baseados no artigo 139, IV do CPC.

 

  • 21/09/21 terça Feira 18:30 às 20:30;

15º Aula: Mentoria sobre Alimentos no Direito de Família.

 

  • 23/09/2021 Quinta-Feira 18:30 às 20:45

16º Aula: Psicológica no Direito de Família 

Estudos psicossociais. Perícia Psicológica e Psiquiátrica. Momento para apresentação de quesitos e assistente técnico. Impugnação quanto a nomeação do Perito e do Laudo. Quesitos suplementares. Audiência.

 

  • 29/09/2021 - Quarta-Feira 18:30 às 20:30. (ZOOM)

17º Aula: Responsabilidade Civil no Direito das Famílias.

Pressupostos da Responsabilidade Civil. Dano moral no Direito de Família. Doutrinas permissivas, restritivas e contrárias ao dano moral no Direito de Família. Competência. Pedido. Prazo Prescricional.

Parte Prática: Desenvolvimento hipotético de um caso para ser analisado e estudado durante a aula expositiva.

 

  • 30/09/2021 Quinta-Feira 18:30 às 20:45.

18º Aula: Contratos no Direito de Família

Pacto Antenupcial. Contrato Pós Nupcial. Contrato de Convivência. Contrato de Namoro. Contrato de Geração de Filhos. Admissibilidade de cláusulas específicas. Cláusulas Penais.

Parte prática: Abordagem sobre espécies contratuais tais como contrato de namoro, projeto de parentalidade, estipulação de alimentos compensatórios, regime de bens mistos; multiparentalidade, dentre outros.

 

Investimento:  03 parcelas de R$ 400,00

Estudante universitário, alunos do Curso Tríade e da pós-graduação do IBDFAM e Associados IBDFAM 03 parcelas de R$ 400,00

 

 

Pré-matrícula