IMERSÃO - FAMÍLIA E PATRIMÔNIO: 

DEBATES ATUAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA
 

Junte-se a nós para uma jornada educacional única e interativa. Nossa Imersão presencial e ao vivo via Zoom oferece uma oportunidade imperdível para aprimorar suas habilidades e conhecimentos.
 

Diferenciais do Curso:
 

- Dois grandes nomes do Direito em atuação simultânea em sala;

- Estrutura em blocos progressivos: provocação teórica, jurisprudência aplicada e análise prática de casos;

- Discussão de 10 casos reais e complexos envolvendo patrimônio, afetividade e estratégias jurídicas;

- Ênfase em regimes de bens, doações, fraudes, enriquecimento sem causa e violência patrimonial;

- Curso com certificação e chancela da Tríade e do IBDFAM, instituições de referência na área.

Sexta-feira - 19h às 21h30m - Rolf Madaleno

Painel Temático:

Novos Tempos da Conjugalidade/Convivencialidade e Aspectos Relevantes do Patrimônio no Direito de Família:

• A mutação constitucional da família e as situações subjetivas patrimoniais.
• Casamento, união estável e contratos de convivência: planejamento familiar na escolha do regime de bens e sua possível alteração.
• Eficácia jurídica do contrato de namoro e a proteção do patrimônio.
• Adoção de regimes híbridos e interpretação ampliativa dos pactos antenupciais.
• Patrimônio conjugal (bens próprios, bens aportados para o casamento, dívidas conjugais, administração de bens, etc.).
• Teoria do patrimônio mínimo e sua aplicação em relações afetivas.

Sábado - 9h às 12h15m - Cristiana Mendes e Rolf Madaleno

Painel Temático:

Partilha de Bens Conjugais:

• Ação de liquidação e partilha de bens comuns
• Nova orientação do STJ - REsp 1.817.812/SP- sobre a possibilidade de partilha patrimonial a qualquer momento. Direito de partilhar como direito potestativo
• A valorização patrimonial e o impacto na partilha (holding, imóvel, empresa)
• Enriquecimento indevido de um dos cônjuges e a violência econômica
• Fraudes praticadas contra cônjuge ou companheiro e demais parentes do núcleo familiar
• Ações e medidas judiciais cabíveis

Sábado - 14h às 17h30m - Cristiana Mendes

Painel Temático:

Estudos de 10 casos instigantes e concretos.

Extraindo a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão.

Julgados relevantes e atuais do Superior Tribunal de Justiça.

• STJ – REsp 1.315.137/SP: doações inoficiosas e violação da legítima
• STJ - REsp nº 1.454.643/RJ: Contrato de Namoro e União Estável.
• STJ- REsp nº 1.514.567/SP: Impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar
• STJ – REsp 1.667.162/SP: responsabilidade patrimonial em contextos familiares
• STJ (2024) - Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
• STJ- REsp 2.189.143/SP: decretação do divórcio antes da definição da partilha
• STJ- REsp 2.208.310/SP Estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenizaçã