A alienação parental tornou-se, nas últimas décadas, um dos temas mais complexos e debatidos do Direito das Famílias contemporâneo. A crescente judicialização das relações familiares, aliada à sensibilidade dos conflitos envolvendo crianças e adolescentes, impõe ao sistema de justiça o desafio de equilibrar proteção, responsabilidade parental e garantia do direito fundamental à convivência familiar.
Embora a Lei nº 12.318/2010 tenha representado importante avanço na proteção dos vínculos parentais, sua aplicação prática tem revelado uma série de dificuldades: acusações estratégicas em disputas de guarda, banalização do instituto, confusão conceitual entre conflito parental intenso e alienação parental, além de intervenções judiciais que, muitas vezes, ampliam a própria conflituosidade familiar.
Nesse cenário, torna-se indispensável que profissionais que atuam no Direito de Família desenvolvam critérios técnicos mais sofisticados para identificar, interpretar e enfrentar essas situações, evitando que o processo judicial seja instrumentalizado como mecanismo de disputa entre adultos ou como forma de pressão no exercício da parentalidade.
Com esse propósito, a Tríade Estudos Jurídicos, em parceria com o IBDFAM, apresenta o Curso de Atualização: Desafios da Judicialização da Alienação Parental, uma formação voltada à análise crítica e aprofundada do tema, reunindo especialistas com reconhecida atuação acadêmica, institucional e prática na área.
Ao longo do curso, serão examinados aspectos jurídicos, institucionais e interdisciplinares relacionados à alienação parental, incluindo:
- Fundamentos científicos e jurídicos do fenômeno da alienação parental;
- Aplicação do Protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre alienação parental;
- Análise da alienação parental como fato jurídico e suas repercussões no sistema normativo;
- Os desafios enfrentados pelo Judiciário na condução desses conflitos;
- Perspectivas contemporâneas e debates legislativos sobre a Lei nº 12.318/2010.
Magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, equipes técnicas do Poder Judiciário, mediadores, conciliadores e profissionais que atuam com famílias em litígio.