O Direito das Sucessões atravessa um momento de intenso debate jurídico e institucional. A evolução da jurisprudência dos tribunais superiores e as propostas de alteração legislativa atualmente em discussão no âmbito da Reforma do Código Civil (PL do Senado Federal nº 04/2025) colocam em evidência a necessidade de revisitar os principais institutos sucessórios sob uma perspectiva crítica e atualizada.

Questões relacionadas à transmissão da herança, regimes de bens, sucessão do cônjuge e do companheiro, planejamento sucessório, inventários e testamentos vêm sendo reinterpretadas à luz de novas realidades familiares e patrimoniais. Ao mesmo tempo, as propostas de reforma legislativa indicam possíveis mudanças estruturais no sistema sucessório brasileiro, o que torna ainda mais relevante o estudo aprofundado dos institutos atualmente vigentes.

Neste curso, o professor Rodrigo Mazzei propõe uma análise dos pontos centrais do Direito das Sucessões a partir de três perspectivas complementares: a legislação atual, a jurisprudência dominante do STJ e do STF, e as possíveis repercussões das alterações propostas na Reforma do Código Civil.

Com abordagem técnica e voltada à prática profissional, o curso examina temas fundamentais da sucessão patrimonial, incluindo herança, regimes de bens, inventário, partilha, testamento, direitos reais relacionados à sucessão e os desafios contemporâneos do planejamento sucessório.