A reforma tributária inaugurada pela EC 132/2023, regulamentada pela LC 214/2025 e pela LC 227/2026, representa uma mudança estrutural no sistema tributário brasileiro, com impactos diretos e indiretos sobre o Direito das Famílias e das Sucessões.

 

Este curso propõe uma análise técnica, estratégica e aplicada das novas regras, com foco na circulação gratuita de patrimônio, na sucessão causa mortis, nas doações, na organização patrimonial familiar e na exploração econômica de bens.

 

Ao longo dos encontros, serão examinadas as repercussões da reforma sobre o ITCMD, ITBI, IPTU, holdings familiares, trusts, patrimônio no exterior e estruturas de planejamento, sempre com abordagem prática e orientada à atuação profissional.

O que esperar

  • Aulas ao vivo e interativas
  • Espaco para perguntas ao vivo
  • Networking com outros alunos

Benefícios da aula ao vivo

  • Interacao em tempo real com professor
  • Flexibilidade: Participe do curso em qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento. Assista aos encontros ao vivo ou revise as gravações posteriormente para sua conveniência.
  • Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.

Agenda

25/06/2026
Aula Magna - Panorama da Reforma Tributária: mapa normativo e ponto de contato com família e sucessões.
02/07/2026
Aula 02 - ITCMD após a EC 132/2023 e a LC 227/2026: progressividade, competência, exterior e trusts.
09/07/2026
Aula 03 - Doações, adiantamento de legítima, inventário, partilha e reflexos tributários.
16/07/2026
Aula 04 - Tributação imobiliária na reforma: IPTU, ITBI, IBS/CBS e exploração econômica de imóveis.
23/07/2026
Aula 05 - Holdings familiares, regimes de bens, meação e reorganização patrimonial.
30/07/2026
Aula 06 - Planejamento sucessório integrado, contencioso e zonas de incerteza.

Público alvo

Advogados, profissionais do Direito, planejadores patrimoniais, consultores jurídicos, membros do Ministério Público, magistrados, estudantes de pós-graduação e todos aqueles que atuam ou desejam atuar com Direito das Famílias, Sucessões e organização patrimonial.

O curso é para quem?

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