CURSO DE ATUALIZAÇÃO: 

O DIREITO IMOBILIÁRIO E SUA INTERFACE NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO - 2ª EDIÇÃO - CONTEÚDO ATUALIZADO

Junte-se a nós para uma jornada educacional única e interativa. Nosso curso oferece uma oportunidade imperdível para aprimorar suas habilidades e conhecimentos no conforto de sua casa ou escritório.

 - Desjudicialização e o Papel Estratégico dos Serviços Extrajudiciais.
Atribuições dos tabeliães e registradores nas relações familiares. Atos notariais como instrumento de prevenção de litígios. Escritura pública como meio autocompositivo. Atuação prática e limites normativos (Lei 14.382/22 e Provimentos do CNJ)

 - Casamento e União Estável: Regimes e Instrumentos Imobiliários.
Regimes de bens e seus impactos no patrimônio imobiliário. Pacto antenupcial, contrato de convivência e escrituras específicas. Registro e publicidade: segurança jurídica e prevenção de fraudes. Holding familiar e contratos sociais com cláusulas de blindagem.

 - Contratos Imobiliários nas Relações Familiares: Instrumentos e Riscos.
Compra e venda entre familiares: cuidados e implicações sucessórias. Doações com cláusulas restritivas e reserva de usufruto. Contratos de comodato, cessão e usufruto entre ascendentes e descendentes. Fiança, garantias reais e responsabilidade patrimonial.

 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Família: Provimento nº 150/23 – CNJ.
Requisitos formais e materiais. Aplicabilidade na partilha e dissolução conjugal. Documentação e trâmite em cartório. Jurisprudência recente e desafios operacionais.

 - Fraude, Simulação e Blindagem Patrimonial nas Relações Familiares.
Ocultação de bens, simulação de venda, uso indevido de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica e teoria da aparência. Estratégias de investigação patrimonial na prática extrajudicial. Atuação interdisciplinar: contabilidade, registros e cartórios.

 - Direito Real de Habitação e Direitos Reais Conexos em Casamento e União Estável.
Usufruto, uso, habitação e concessão de uso especial para moradia. Imóvel comum e uso exclusivo após a separação. Ações possessórias entre ex-cônjuges e conviventes. Jurisprudência e interface com o direito sucessório.

 - Superfície e Direito de Laje: Conflitos na Prática Familiar.
Aplicação em imóveis construídos por herdeiros ou cônjuges. Regularização fundiária e conflitos possessórios internos. Instrumentalização contratual e cartorária.

 - Extinção de Condomínio e Questões Práticas de Partilha Imobiliária.
Diferença entre condomínio e comunhão. Aluguel compensatório e aluguel provisório antes da partilha. Extinção consensual e litigiosa do condomínio. Avaliação de imóveis e perícias.

 - Planejamento Sucessório com Bens Imóveis: Cláusulas, Escrituras e Testamentos.
Cláusulas restritivas e sua eficácia no tempo. Doações em vida x testamento: riscos e vantagens. Impactos tributários e regularização registral. Escritura pública de planejamento e intervenção cartorária.

 - Direito das Sucessões e Imóveis: Herança, Inventário e Usucapião Familiar.
Inventário extrajudicial e regularização de bens herdados. Posse mansa e pacífica: aplicação da usucapião familiar. Estratégias de partilha com imóveis indivisíveis. Regularização de imóveis por meio de adjudicação e usucapião.

O que você pode esperar:

• Acesso em Tempo Real: Este curso é ministrado ao vivo, permitindo que você participe e interaja com juristas especializados, não perca a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas imediatas.
   
• Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.
   
• Networking Virtual: Conecte-se com outros profissionais de todo o país. Amplie sua rede de contatos e crie relacionamentos profissionais valiosos.

Benefícios do Curso ao Vivo via Zoom:

• Flexibilidade: Participe do curso em qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento. Assista aos encontros ao vivo ou revise as gravações posteriormente para sua conveniência.
   
• Interação Pessoal: Interaja com professores experientes e colegas em tempo real. Esta é uma oportunidade única para discussão em grupo, esclarecimento de dúvidas e colaboração.
   
• Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.
   
• Aprendizado Contínuo: Invista em sua carreira e mantenha-se competitivo no mercado jurídico em constante evolução.

Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades em  um ambiente virtual interativo e colaborativo . Faça sua inscrição agora e prepare-se para enfrentar os desafios e oportunidades desta área dinâmica.

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