Junte-se a nós para uma jornada educacional única e interativa. Nosso curso oferece uma oportunidade imperdível para aprimorar suas habilidades e conhecimentos no conforto de sua casa ou escritório.
Conteúdo Programático
- Desjudicialização e o Papel Estratégico dos Serviços Extrajudiciais.
Atribuições dos tabeliães e registradores nas relações familiares. Atos notariais como instrumento de prevenção de litígios. Escritura pública como meio autocompositivo. Atuação prática e limites normativos (Lei 14.382/22 e Provimentos do CNJ)
- Casamento e União Estável: Regimes e Instrumentos Imobiliários.
Regimes de bens e seus impactos no patrimônio imobiliário. Pacto antenupcial, contrato de convivência e escrituras específicas. Registro e publicidade: segurança jurídica e prevenção de fraudes. Holding familiar e contratos sociais com cláusulas de blindagem.
- Contratos Imobiliários nas Relações Familiares: Instrumentos e Riscos.
Compra e venda entre familiares: cuidados e implicações sucessórias. Doações com cláusulas restritivas e reserva de usufruto. Contratos de comodato, cessão e usufruto entre ascendentes e descendentes. Fiança, garantias reais e responsabilidade patrimonial.
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Família: Provimento nº 150/23 – CNJ.
Requisitos formais e materiais. Aplicabilidade na partilha e dissolução conjugal. Documentação e trâmite em cartório. Jurisprudência recente e desafios operacionais.
- Fraude, Simulação e Blindagem Patrimonial nas Relações Familiares.
Ocultação de bens, simulação de venda, uso indevido de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica e teoria da aparência. Estratégias de investigação patrimonial na prática extrajudicial. Atuação interdisciplinar: contabilidade, registros e cartórios.
- Direito Real de Habitação e Direitos Reais Conexos em Casamento e União Estável.
Usufruto, uso, habitação e concessão de uso especial para moradia. Imóvel comum e uso exclusivo após a separação. Ações possessórias entre ex-cônjuges e conviventes. Jurisprudência e interface com o direito sucessório.
- Superfície e Direito de Laje: Conflitos na Prática Familiar.
Aplicação em imóveis construídos por herdeiros ou cônjuges. Regularização fundiária e conflitos possessórios internos. Instrumentalização contratual e cartorária.
- Extinção de Condomínio e Questões Práticas de Partilha Imobiliária.
Diferença entre condomínio e comunhão. Aluguel compensatório e aluguel provisório antes da partilha. Extinção consensual e litigiosa do condomínio. Avaliação de imóveis e perícias.
- Planejamento Sucessório com Bens Imóveis: Cláusulas, Escrituras e Testamentos.
Cláusulas restritivas e sua eficácia no tempo. Doações em vida x testamento: riscos e vantagens. Impactos tributários e regularização registral. Escritura pública de planejamento e intervenção cartorária.
- Direito das Sucessões e Imóveis: Herança, Inventário e Usucapião Familiar.
Inventário extrajudicial e regularização de bens herdados. Posse mansa e pacífica: aplicação da usucapião familiar. Estratégias de partilha com imóveis indivisíveis. Regularização de imóveis por meio de adjudicação e usucapião.
O que esperar
- Acesso em Tempo Real: Este curso é ministrado ao vivo, permitindo que você participe e interaja com juristas especializados, não perca a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas imediatas.
- Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.
- Networking Virtual: Conecte-se com outros profissionais de todo o país. Amplie sua rede de contatos e crie relacionamentos profissionais valiosos.
Benefícios da aula ao vivo
- Flexibilidade: Participe do curso em qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento. Assista aos encontros ao vivo ou revise as gravações posteriormente para sua conveniência.
- Interação Pessoal: Interaja com professores experientes e colegas em tempo real. Esta é uma oportunidade única para discussão em grupo, esclarecimento de dúvidas e colaboração.
- Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.
- Aprendizado Contínuo: Invista em sua carreira e mantenha-se competitivo no mercado jurídico em constante evolução.
Data
Aula Magna: 03 de fevereiro 2026
Todas as aulas serão das 19h às 21h
fevereiro: 10, 24
março: 03, 10, 17, 24 ,31
abril: 07, 14, 28
Público alvo
Advogados(as) com atuação nas áreas de Família, Sucessões ou Imobiliário. Tabeliães, registradores e profissionais de cartório. Servidores(as) do Judiciário, membros do MP e Defensores(as). Estudantes de pós-graduação e bacharéis em Direito. Gestores(as) imobiliários(as) e consultores(as) jurídicos que lidam com inventários, divórcios, partilhas e alienações patrimoniais. Profissionais que atuam em núcleos de regularização fundiária e escritórios de advocacia consultiva.
