A incorporação da perspectiva de gênero na atividade jurisdicional representa uma das mais relevantes transformações contemporâneas do Direito. A publicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Conselho Nacional de Justiça consolidou diretrizes voltadas à promoção da igualdade material, exigindo dos profissionais do Direito uma atuação técnica capaz de identificar e enfrentar desigualdades estruturais presentes nos conflitos familiares e sucessórios.
Este curso propõe uma formação aprofundada sobre a aplicação prática do Protocolo de Gênero nas demandas envolvendo Direito das Famílias e das Sucessões, abordando desde seus fundamentos teóricos até sua utilização estratégica em temas como guarda, alimentos, violência patrimonial, sucessões, envelhecimento, vulnerabilidade e interseccionalidade.
Ao longo de nove encontros, grandes referências nacionais apresentarão uma visão contemporânea, interdisciplinar e altamente prática sobre a construção de soluções jurídicas comprometidas com a efetividade dos direitos fundamentais e a concretização da igualdade substancial.
Advogados e advogadas; Magistrados; Membros do Ministério Público; Defensores Públicos; Procuradores; Delegados; Assessores jurídicos; Servidores do Poder Judiciário; Professores e pesquisadores; Pós-graduandos; Estudantes de Direito; Demais profissionais interessados na aplicação prática do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.