O curso Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI foi desenvolvido para proporcionar uma análise aprofundada dos principais institutos que estruturam o Direito Sucessório contemporâneo.

 

Ao longo de sete encontros, o professor Rodrigo Mazzei abordará temas essenciais relacionados à abertura da sucessão, à vocação hereditária, à sucessão legítima, à posição jurídica dos herdeiros, aos direitos dos interessados e às principais ações aplicáveis à prática sucessória.

 

O Direito Sucessório contemporâneo exige do profissional uma compreensão ampla e integrada dos institutos que regulam a transmissão da herança, a posição jurídica dos sucessores, a administração do patrimônio hereditário e a proteção dos diversos interesses envolvidos na sucessão.

 

A abertura da sucessão produz efeitos imediatos de natureza material, processual e patrimonial, tornando indispensável o domínio de temas como saisine, aceitação e renúncia da herança, cessão de direitos hereditários, vocação hereditária, concorrência sucessória, colação, representação, direito de acrescer e responsabilidade patrimonial.

 

Além disso, a crescente complexidade das relações familiares e patrimoniais demanda uma análise atualizada sobre a aplicação da legislação, a existência de bens no Brasil e no exterior, os conflitos entre herdeiros, credores, meeiros e terceiros, bem como as medidas judiciais adequadas à proteção da herança.

 

Nesse contexto, o curso oferece uma formação aprofundada e sistematizada, permitindo ao aluno compreender os fundamentos estruturantes da sucessão legal e desenvolver uma atuação mais segura, técnica e estratégica.

Diferenciais

Proporcionar uma compreensão aprofundada dos fundamentos da sucessão legal, analisando seus principais institutos, efeitos jurídicos e aplicações práticas no Direito Sucessório contemporâneo.

 

  • Compreender os efeitos jurídicos da abertura da sucessão;

 

  • Diferenciar direito de herança e direito à herança;

 

  • Analisar a formação e o funcionamento do condomínio hereditário;

 

  • Estudar a posição jurídica dos herdeiros, meeiros, legatários, credores e demais interessados;

 

  • Examinar as regras de aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários;

 

  • Compreender a ordem de vocação hereditária e as hipóteses de concorrência sucessória;

 

  • Analisar a sucessão do cônjuge e do companheiro;

 

  • Estudar os efeitos da colação, da representação, da substituição testamentária e do direito de acrescer;

O que esperar

  • Aulas ao vivo e interativas
  • Material de apoio atualizado
  • Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.

Benefícios da aula ao vivo

  • Comodidade para estudar de qualquer lugar
  • Flexibilidade: Participe do curso em qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento. Assista aos encontros ao vivo ou revise as gravações posteriormente para sua conveniência.
  • Aprendizado Contínuo: Invista em sua carreira e mantenha-se competitivo no mercado jurídico em constante evolução.

Agenda

21/09/2026
19h30m às 21h30m | Aula 01 - A sucessão aberta e seus pontos chaves.
28/09/2026
19h30m às 21h30m | Aula 02 - Posicionamento jurídico das partes e a sucessão.
05/10/2026
19h30m às 21h30m | Aula 03 - Vocação hereditária.
14/10/2026
19h30m às 21h30m | Aula 04 - Sucessão legítima.
21/10/2026
19h30m às 21h30m | Aula 05 - Ações relevantes para o Direito Sucessório.
26/10/2026
19h30m às 21h30m | Aula 06 - A herança e possíveis alterações e variações no plano subjetivo.
04/11/2026
19h30m às 21h30m | Aula 07 - Direitos reconhecidos e a serem cumpridos depois da abertura da sucessão.

Público alvo

Advogados e advogadas; Magistrados e magistradas; Promotores e promotoras de Justiça; Defensores e defensoras públicas; Procuradores e procuradoras; Servidores do Poder Judiciário; Professores e pesquisadores; Estudantes de graduação e pós-graduação; Profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito das Famílias e Sucessões.

O curso é para quem?

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