O curso Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI foi desenvolvido para proporcionar uma análise aprofundada dos principais institutos que estruturam o Direito Sucessório contemporâneo.
Ao longo de sete encontros, o professor Rodrigo Mazzei abordará temas essenciais relacionados à abertura da sucessão, à vocação hereditária, à sucessão legítima, à posição jurídica dos herdeiros, aos direitos dos interessados e às principais ações aplicáveis à prática sucessória.
O Direito Sucessório contemporâneo exige do profissional uma compreensão ampla e integrada dos institutos que regulam a transmissão da herança, a posição jurídica dos sucessores, a administração do patrimônio hereditário e a proteção dos diversos interesses envolvidos na sucessão.
A abertura da sucessão produz efeitos imediatos de natureza material, processual e patrimonial, tornando indispensável o domínio de temas como saisine, aceitação e renúncia da herança, cessão de direitos hereditários, vocação hereditária, concorrência sucessória, colação, representação, direito de acrescer e responsabilidade patrimonial.
Além disso, a crescente complexidade das relações familiares e patrimoniais demanda uma análise atualizada sobre a aplicação da legislação, a existência de bens no Brasil e no exterior, os conflitos entre herdeiros, credores, meeiros e terceiros, bem como as medidas judiciais adequadas à proteção da herança.
Nesse contexto, o curso oferece uma formação aprofundada e sistematizada, permitindo ao aluno compreender os fundamentos estruturantes da sucessão legal e desenvolver uma atuação mais segura, técnica e estratégica.
Proporcionar uma compreensão aprofundada dos fundamentos da sucessão legal, analisando seus principais institutos, efeitos jurídicos e aplicações práticas no Direito Sucessório contemporâneo.
Advogados e advogadas; Magistrados e magistradas; Promotores e promotoras de Justiça; Defensores e defensoras públicas; Procuradores e procuradoras; Servidores do Poder Judiciário; Professores e pesquisadores; Estudantes de graduação e pós-graduação; Profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito das Famílias e Sucessões.