A Masterclass Desafios Contemporâneos do Direito das Famílias: Vida, Autonomia, Empresa e Patrimônio, com o Professor João Aguirre, propõe uma formação intensiva e interdisciplinar sobre questões que impactam diretamente a atuação do familiarista.
Durante dois dias, serão abordados temas relacionados ao Biodireito, à dignidade humana, à autonomia privada, aos direitos da personalidade, à reprodução assistida, à atividade empresarial e à organização patrimonial.
Estruturada como uma pré-especialização, a formação contará com 12 horas-aula ao vivo, exclusivamente via Zoom, e certificação.
Aspectos gerais. Estudo transdisciplinar. Campo de atuação para Advogados. Avanços, responsabilidade e respeito à dignidade humana. Abordagem sobre os direitos da personalidade. Autonomia privada, beneficência, da não maleficência e sacralidade da vida como verdadeiros vetores principiológicos. Paradigmas. Princípio do desenvolvimento sustentável. Análise da Lei 11.105/2005. Lei da Biossegurança. Relação entre o Biodireito e o Direito das Famílias. Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. A inclusão como mecanismo para o exercício da autonomia de vontade das pessoas com deficiência. Processos de procriação assistida. Colisão de Direitos Fundamentais. Formas de Solução. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Problemas ético-jurídicos dos embriões excedentários. Posicionamento do STJ/STF. Em defesa da vida digna. Domínio da vida. Aborto, clonagem, eutanásia e liberdades individuais. Direito de morrer e suicídio assistido. Prolongamento da vida é compatível com a dignidade da pessoa humana? Cuidados paliativos. Olhar do Conselho Federal de Medicina.
Os participantes receberão certificado de participação com carga horária de 12 horas-aula, mediante presença na formação.
A certificação agrega valor à trajetória acadêmica e profissional, comprovando a participação em uma formação intensiva, interdisciplinar e estruturada como uma pré-especialização.
A formação é indicada para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais interessados no Direito das Famílias, Biodireito, Bioética, Direito Empresarial e organização patrimonial.