O inventário não deve ser conduzido como uma simples sequência de atos burocráticos.
A prática sucessória contemporânea exige do profissional capacidade para diagnosticar o caso desde o primeiro atendimento, escolher adequadamente o procedimento, organizar a documentação, administrar o patrimônio hereditário, compreender os reflexos tributários e lidar estrategicamente com os conflitos existentes entre os interessados.
A Imersão Inventário Estratégico: A Rota da Herança na Prática foi desenvolvida para apresentar uma visão prática e estratégica de todo esse percurso, desde a primeira entrevista com o cliente até o encerramento do procedimento e o efetivo registro da partilha.
Ao longo da formação, os professores Cristiana Mendes, Flávia Gentil e Luiz Cláudio Guimarães abordarão os principais pontos capazes de acelerar ou paralisar um inventário, trabalhando técnicas voltadas à redução de tempo, custos e litigiosidade.
Serão trabalhados temas relacionados ao inventário extrajudicial e judicial, planejamento documental, situações especiais, administração do espólio, pesquisa patrimonial, alienação de bens, herança digital, construção do plano de partilha, tributação, registros e técnicas de pacificação e destravamento processual.
A formação também contempla as novas possibilidades trazidas pela Resolução CNJ nº 571/2024, incluindo situações específicas envolvendo menores ou incapazes, existência de testamento e alienação de bens pelo inventariante.
Módulo I
Inventário extrajudicial estratégico. PROCEDIMENTO, DOCUMENTAÇÃO E SITUAÇÕES ESPECIAIS. Diagnóstico sucessório e escolha da melhor rota. Por que escolher a via extrajudicial é melhor? Planejamento documental prévio (checklist documental como certidões indispensáveis; matrículas e cadeias registrais; bens sem registro ou com descrição desatualizada; regularização de casamento e união estável; procurações e representação dos interessados; documentação empresarial e financeira). Minuta estratégica da escritura (qualificação completa; identificação da meação e da herança; descrição correta do ativo e do passivo; individualização dos quinhões; pagamento diferenciado e torna; cessão de direitos hereditários; renúncia abdicativa e cessão translativa e cláusulas destinadas a prevenir conflitos futuros). Inventário extrajudicial nas situações especiais (existência de testamento; herdeiro menor ou incapaz; controle do Ministério Público; convivente sobrevivente; cessão de direitos hereditários; bens gravados ou litigiosos; alienação de bens pelo inventariante; escritura parcial e sobrepartilha. Interlocução técnica com tabelionato, Fazenda e registro.
Módulo II
Petição inicial estratégica e formação correta do procedimento. Competência e prevenção. Legitimidade concorrente para requerer o inventário. Prazo de abertura e consequências tributárias. Escolha entre: inventário pelo rito completo; arrolamento sumário; arrolamento comum; adjudicação; inventários cumulados; conversão entre procedimentos. Nomeação do inventariante ordem legal; inventariante consensual; inventariante dativo; administrador provisório; compromisso, poderes e responsabilidades; prevenção do incidente de remoção. Técnica de aceleração. Estratégia procedimental. Governança do espólio e localização eficiente do patrimônio. Possibilidades de alienação judicial para pagamento de ITCMD; quitação de dívidas; custeio do próprio inventário e preservação do valor do acervo. Pesquisa patrimonial. Herança digital. Incidente próprio e atuação do inventariante digital. Plano de partilha, encerramento e efetiva entrega do patrimônio. Atribuição de bens indivisíveis, empresas e imóveis geradores de renda. Torna, compensação financeira, reserva patrimonial e prevenção de condomínios involuntários. Partilha amigável, partilha parcial, adjudicação e sobrepartilha de bens litigiosos, sonegados, remotos ou de liquidação demorada. Recolhimento tributário, sentença, formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás. Registro imobiliário, transferência de veículos, levantamento de ativos e alterações societárias. Tratamento das exigências registrais, correção de erros materiais e prevenção de litígios posteriores à partilha. Questões controvertidas sem paralisar o inventário. Técnicas de pacificação e destravamento processual.
Advogados e advogadas. Defensores Públicos. Magistrados. Membros do Ministério Público. Tabeliães. Registradores. Profissionais que atuam na administração e partilha de patrimônios hereditários.