As relações familiares e sucessórias atravessam um momento de profundas transformações. Temas como concorrência sucessória, alimentos compensatórios, economia do cuidado e partilha patrimonial exigem do profissional uma compreensão atualizada, crítica e conectada à prática.
A imersão Patrimônio em Movimento reunirá grandes referências do Direito das Famílias e das Sucessões para uma análise aprofundada das principais controvérsias enfrentadas nos tribunais, com atenção especial às mudanças propostas pela Reforma do Código Civil.
Serão dois dias de formação intensiva, com abordagem teórica e prática, presencialmente em São Paulo e com transmissão simultânea ao vivo pelo Zoom.
Diferenciais
- Formação intensiva com abordagem teórica e prática;
- Corpo docente formado por grandes referências do Direito das Famílias e das Sucessões;
- Análise de questões atuais e controvertidas da prática profissional;
- Estudo dos impactos propostos pela Reforma do Código Civil;
- Integração entre Direito das Famílias, Direito das Sucessões e relações patrimoniais;
- Discussão de aspectos jurídicos, estratégicos e probatórios;
- Participação presencial em São Paulo ou ao vivo pelo Zoom;
- Conteúdo concentrado em dois dias de aprofundamento;
- Certificação de participação.
Conteúdo Programático
Sexta-feira - 19h às 21h30m
Sucessão concorrencial, herdeiro necessário e renúncia: cenário atual e Reforma do Código Civil
A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002 e o lugar do cônjuge e do companheiro. Concorrência sucessória e a influência do regime de bens. A qualidade de herdeiro necessário e a proteção da legítima. Renúncia à herança: requisitos, modalidades e efeitos. As propostas do PL 4/2025 (Reforma do Código Civil) sobre concorrência, legítima e o status sucessório do cônjuge e do companheiro.
Sábado pela manhã - 9h às 12h
Alimentos compensatórios, economia do cuidado e ação de reembolso
A insuficiência dos alimentos de subsistência diante do desequilíbrio patrimonial provocado pela ruptura conjugal ou convivencial. Alimentos compensatórios: natureza jurídica, pressupostos, quantificação, forma, duração e extinção. A economia do cuidado e a compensação pelo trabalho doméstico. Ação de reembolso: fundamentos, hipóteses e prova. O tratamento da matéria no PL 4/2025.
Sábado à tarde - 14h às 17h30m
Questões controvertidas da partilha patrimonial no fim do casamento ou da união estável
Limites entre meação e patrimônio particular na dissolução conjugal e convivencial. Sociedade de fato e prova do esforço comum. Frutos e rendimentos de bens particulares. A aquisição/aumento de cotas sociais x mera valorização de cotas particulares. Prescrição das pretensões patrimoniais. Outros pontos sensíveis.
O que esperar
- Networking com outros alunos
- Acesso em Tempo Real: Este curso é ministrado ao vivo, permitindo que você participe e interaja com juristas especializados, não perca a oportunidade de fazer perguntas e obter respostas imediatas.
- Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.
Benefícios da aula ao vivo
- Comodidade para estudar de qualquer lugar
- Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.
- Aprendizado Contínuo: Invista em sua carreira e mantenha-se competitivo no mercado jurídico em constante evolução.
Público alvo
Advogados e advogadas;Magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;Tabeliães, registradores e profissionais de serventias extrajudiciais;Professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação;Profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito das Famílias, Direito das Sucessões e planejamento patrimonial.
Professores que fazem a diferença
Localização
