A abertura da sucessão produz efeitos jurídicos imediatos e estabelece diferentes posições entre herdeiros, legatários, interessados, credores e demais sujeitos envolvidos na transmissão hereditária.
Para uma atuação segura, é essencial compreender os efeitos da saisine, a distinção entre direito de herança e direito à herança, a formação do condomínio hereditário e os limites impostos à autonomia privada.
Também é necessário identificar corretamente quem possui legitimação para suceder, quais sujeitos são apenas interessados na sucessão e quais situações podem impedir ou afastar determinada pessoa da transmissão hereditária.
A Master Class oferece uma análise técnica desses fundamentos, permitindo ao participante compreender com maior profundidade a estrutura subjetiva do Direito Sucessório e seus reflexos na prática profissional.
Pilares subjetivos do Direito Sucessório. Saisine e seus efeitos. Direito de herança X Direito à herança. Formação do “Condomínio Hereditário”. A moldagem ditada pela autonomia e as restrições legais. Os legitimados como receptores da herança e as suas posições legais. Os interessados (e não herdeiros) na sucessão. Os excluídos e os sem legitimação para suceder
Advogados e advogadas; Magistrados e magistradas; Promotores e promotoras de Justiça; Defensores e defensoras públicas; Procuradores e procuradoras; Servidores do Poder Judiciário; Professores e pesquisadores; Estudantes de graduação e pós-graduação; Profissionais que atuam ou desejam atuar com Direito das Famílias e Sucessões.