Regime de bens, quotas sociais, lucros, holdings e sucessão de sócios estão no centro de alguns dos conflitos mais complexos da advocacia familiarista. Um divórcio pode paralisar uma empresa. A morte de um sócio pode travar um inventário por anos. Um planejamento mal desenhado pode custar caro em impostos.

 

A 2ª edição do curso Patrimônio, Empresa e Sociedade volta ampliada e atualizada, com foco no que acontece na prática: da escolha do regime de bens à apuração de haveres, da prova da ocultação patrimonial à transmissão das quotas aos herdeiros.

 

São 11 aulas ao vivo pelo Zoom, que tratam de temas como pactos antenupciais e o Tema 1236 do STF, tipos societários e autonomia patrimonial, partilha de quotas, lucros e dividendos, avaliação de participações societárias, provas e medidas de urgência, desconsideração inversa da personalidade jurídica, holding e acordo de sócios, falecimento do sócio e inventário, além do impacto da reforma tributária (EC 132/2023) sobre o ITCMD e o planejamento patrimonial.

 

As aulas são conduzidas por um corpo docente de referência nacional, que reúne advocacia, magistratura, Defensoria Pública e perícia, com análise de precedentes recentes do STJ e do STF.

 

Uma formação interdisciplinar para quem quer atuar com segurança onde o Direito das Famílias e Sucessões encontra o Direito Empresarial e o Tributário.

Diferenciais

- Corpo docente de referência: aprenda com nomes que constroem a doutrina e a jurisprudência do Direito das Famílias, Sucessões e Empresarial.

- 11 aulas ao vivo: uma formação completa, do regime de bens à tributação do planejamento sucessório.

- Jurisprudência atualizada: análise de precedentes recentes do STJ e do STF, como o Tema 1236, o Tema 809 e os REsp 2.223.719/SP e 2.063.134/MG.

- Quotas, lucros e haveres: entenda como partilhar participações societárias, separar frutos de capital e apurar o valor real de uma empresa no divórcio.

- Sucessão do sócio: veja quem herda, quem administra e quem recebe, e como evitar a paralisia da empresa no inventário.

- Planejamento com visão tributária: holding, doação de quotas, usufruto e ITCMD após a EC 132/2023, com foco no custo real de cada escolha.

- Aplicação prática: provas, medidas de urgência e instrumentos processuais para casos reais de ocultação patrimonial.

O que esperar

  • Aulas ao vivo e interativas
  • Espaco para perguntas ao vivo
  • Aplicacao pratica do conteudo
  • Conteúdo Atualizado: Nossos professores abordaram as questões mais recentes na doutrina.

Benefícios da aula ao vivo

  • Comodidade para estudar de qualquer lugar
  • Interacao em tempo real com professor
  • Acesso rapido aos links e materiais
  • Certificação: Ao concluir o curso, você receberá um certificado de sua participação e aquisição de conhecimento.

Agenda

16/02/2027
Das 19h às 21h | Aula 01 - Família e empresa - Contratos pré e pós matrimonio e convivência
25/02/2027
Das 19h às 21h | Aula 02 - Tipos societários
02/03/2027
Das 19h às 21h | Aula 03 - Quotas, lucros e dividendos depois da separação
09/03/2027
Das 19h às 21h | Aula 04 - Quanto vale a participação societária: apuração de haveres e perícia estratégica
16/03/2027
Das 19h às 21h | Aula 05 - Provas, estratégia e medidas de urgência
23/03/2027
Das 19h às 21h | Aula 06 - Ocultação e seus desdobramentos: medidas judiciais e instrumentos processuais
30/03/2027
Das 19h às 21h | Aula 07 - Instrumentos visando a segurança na transmissão sucessória e continuidade das relações societárias
06/04/2027
Das 19h às 21h | Aula 08 - Falecimento do sócio: quem herda quem administra e quem recebe (parte 01)
13/04/2027
Das 19h às 21h | Aula 09 - Falecimento do sócio: quem herda quem administra e quem recebe (parte 02)
20/04/2027
Das 19h às 21h | Aula 10 - O custo da decisão: Impostos e viabilidade do planejamento (parte 01)
27/04/2027
Das 19h às 21h | Aula 11 - O custo da decisão: Impostos e viabilidade do planejamento (parte 02)

Público alvo

O curso é destinado a advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, tabeliães, registradores, contadores(as), peritos(as), servidores(as) do sistema de justiça, estudantes de pós-graduação e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na interseção entre Direito das Famílias, Sucessões, Direito Empresarial e Tributário.

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