Regime de bens, quotas sociais, lucros, holdings e sucessão de sócios estão no centro de alguns dos conflitos mais complexos da advocacia familiarista. Um divórcio pode paralisar uma empresa. A morte de um sócio pode travar um inventário por anos. Um planejamento mal desenhado pode custar caro em impostos.
A 2ª edição do curso Patrimônio, Empresa e Sociedade volta ampliada e atualizada, com foco no que acontece na prática: da escolha do regime de bens à apuração de haveres, da prova da ocultação patrimonial à transmissão das quotas aos herdeiros.
São 11 aulas ao vivo pelo Zoom, que tratam de temas como pactos antenupciais e o Tema 1236 do STF, tipos societários e autonomia patrimonial, partilha de quotas, lucros e dividendos, avaliação de participações societárias, provas e medidas de urgência, desconsideração inversa da personalidade jurídica, holding e acordo de sócios, falecimento do sócio e inventário, além do impacto da reforma tributária (EC 132/2023) sobre o ITCMD e o planejamento patrimonial.
As aulas são conduzidas por um corpo docente de referência nacional, que reúne advocacia, magistratura, Defensoria Pública e perícia, com análise de precedentes recentes do STJ e do STF.
Uma formação interdisciplinar para quem quer atuar com segurança onde o Direito das Famílias e Sucessões encontra o Direito Empresarial e o Tributário.
- Corpo docente de referência: aprenda com nomes que constroem a doutrina e a jurisprudência do Direito das Famílias, Sucessões e Empresarial.
- 11 aulas ao vivo: uma formação completa, do regime de bens à tributação do planejamento sucessório.
- Jurisprudência atualizada: análise de precedentes recentes do STJ e do STF, como o Tema 1236, o Tema 809 e os REsp 2.223.719/SP e 2.063.134/MG.
- Quotas, lucros e haveres: entenda como partilhar participações societárias, separar frutos de capital e apurar o valor real de uma empresa no divórcio.
- Sucessão do sócio: veja quem herda, quem administra e quem recebe, e como evitar a paralisia da empresa no inventário.
- Planejamento com visão tributária: holding, doação de quotas, usufruto e ITCMD após a EC 132/2023, com foco no custo real de cada escolha.
- Aplicação prática: provas, medidas de urgência e instrumentos processuais para casos reais de ocultação patrimonial.
O curso é destinado a advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, tabeliães, registradores, contadores(as), peritos(as), servidores(as) do sistema de justiça, estudantes de pós-graduação e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na interseção entre Direito das Famílias, Sucessões, Direito Empresarial e Tributário.